Privacidade
Informação para tratamento de dados pessoais – Documento informativo nos termos e para os efeitos do artigo 13.º, “Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016”
Em observância do “Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016”, vimos fornecer-lhe as devidas informações relativas ao tratamento dos dados pessoais por si fornecidos. A informação não deve ser considerada válida para outros sítios web eventualmente consultáveis através de links presentes nos sítios internet de domínio do titular, que não deve ser considerado de modo algum responsável pelos sítios internet de terceiros. Trata-se de uma informação prestada também nos termos do art. 13.º do “Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados”. A informação inspira-se também na Recomendação n.º 2/2001 que as autoridades europeias para a proteção de dados pessoais, reunidas no Grupo instituído pelo art. 29.º da diretiva n.º 95/46/CE, adotaram a 17 de maio de 2001 para identificar alguns requisitos mínimos para a recolha de dados pessoais em linha, e, em particular, as modalidades, os prazos e a natureza das informações que os titulares do tratamento devem fornecer aos utilizadores quando estes se ligam a páginas web, independentemente dos fins da ligação, bem como ao previsto na Diretiva 2002/58/CE, tal como atualizada pela Diretiva 2009/136/CE, em matéria de Cookies.
1) Titular, responsável e local do tratamento
O titular do tratamento, nos termos do art. 24.º do Regulamento (UE) 2016/679 é a DAM S.r.l. – Viale M. Gandhi 3 10051 Avigliana (TO). Os tratamentos são efetuados nas sedes e estabelecimentos do Titular do tratamento e nas sedes de sujeitos externos identificados.
2) Tipos de dados tratados
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Dados pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável, mesmo indiretamente, mediante referência a qualquer outra informação, incluindo um número de identificação pessoal.
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Dados de identificação: os dados pessoais que permitem a identificação direta do interessado (tais como, a título exemplificativo, nome, apelido, data de nascimento, morada, endereço de e-mail, número de telefone, etc…).
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Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador: O envio facultativo, explícito e voluntário de correio eletrónico para os endereços indicados neste sítio e/ou o preenchimento de formulários de recolha de dados, implica a subsequente aquisição do endereço do remetente, necessário para responder aos pedidos, bem como de eventuais outros dados pessoais inseridos.
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Cookies: O sítio utiliza cookies técnicos e de perfilização. Para mais detalhes sobre estas ferramentas, remete-se para a informação específica (Política de Cookies).
3) Finalidades do tratamento para as quais se concede consentimento quando exigido (art. 6.º e 7.º Regulamento (UE) 2016/679)
Os dados de natureza pessoal, voluntariamente fornecidos, serão objeto de tratamento para as seguintes finalidades:
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Eventuais pedidos e/ou contactos e/ou envio de candidaturas para os endereços de email constantes do sítio;
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Registo na área “Clientes”;
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Registo na área “Distribuição exclusiva”.
Para efeitos de aplicação das disposições em matéria de proteção de dados pessoais, os dados pessoais recolhidos através do envio de correio eletrónico para os endereços de email inseridos no sítio internet da empresa serão tratados de forma conforme ao exigido pelo Regulamento. No caso de envio espontâneo de candidaturas, estas serão arquivadas por um tempo máximo de 1 ano e tratadas em conformidade com o Regulamento UE e as diretrizes nacionais e caso o interessado seja contactado novamente para efetuar uma entrevista, ser-lhe-á fornecida uma informação específica acompanhada de consentimento para o tratamento.
Para aqueles que se registam na área “Clientes”, os dados solicitados são necessários para o envio de comunicações comerciais e para uma verificação da pertença do interessado ao setor da saúde, conforme exigido pela legislação nacional. Os dados recolhidos, compreendendo consentimento explícito para o tratamento, serão tratados de forma conforme ao Regulamento UE.
Para aqueles que se registam na área “Distribuição exclusiva”, os dados solicitados são necessários para permitir o acesso a informações adicionais e à celebração de um potencial futuro contrato de distribuição.
4) Modalidades do tratamento – Conservação
O tratamento será realizado de forma automatizada e manual, com modalidades e instrumentos destinados a garantir a máxima segurança e confidencialidade, por parte de sujeitos especialmente incumbidos para o efeito. Os dados serão conservados por um período não superior às finalidades para as quais os dados foram recolhidos. Os dados recolhidos a partir do envio de comunicações para os emails presentes no sítio serão conservados por um período máximo de 10 anos (exceto para os currículos, cujo período máximo de conservação é de 1 ano). Os dados recolhidos nos formulários de registo serão mantidos até revogação do consentimento e por um período não superior a 10 anos desde o último contacto com o interessado.
5) Âmbito de comunicação e difusão
Os seus dados, objeto do tratamento, não serão difundidos e poderão ser comunicados a empresas contratualmente ligadas à DAM, a fim de cumprir com contratos ou finalidades conexas. Os dados poderão ser comunicados a terceiros pertencentes às seguintes categorias:
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sujeitos que prestam serviços para a gestão do sistema informático utilizado pela DAM e das redes de telecomunicações;
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escritórios ou empresas no âmbito de relações de assistência e consultoria;
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autoridades competentes para cumprimentos de obrigações legais e/ou de disposições de entidades públicas, mediante pedido.
Os sujeitos pertencentes às categorias supra referidas exercem a função de Responsável pelo tratamento dos dados, ou operam com total autonomia como distintos Titulares do tratamento. A lista dos responsáveis é constantemente atualizada e disponível na sede da DAM S.r.l. Qualquer outra comunicação ou difusão ocorrerá apenas mediante seu consentimento explícito prévio.
6) Natureza do fornecimento e recusa
O utilizador é livre de fornecer os dados pessoais. O fornecimento dos dados para o pedido de informações/orçamentos e para a newsletter é necessário. A eventual recusa de fornecimento dos dados para as finalidades acima referidas implica a impossibilidade de obter o solicitado ou de usufruir dos serviços do Titular do tratamento. O titular não modifica, salvo consentimento prévio e explícito do interessado, as modalidades e as finalidades do tratamento dos dados.
7) Direitos dos interessados
Poderá fazer valer os seus direitos tal como expressos pelos art. 16.º, 17.º, 18.º e 19.º do Regulamento (UE) 2016/679, dirigindo-se ao titular, ou ao responsável pelo tratamento, enviando um email para o endereço dam@gruppodam.it com assunto “Tratamento de dados pessoais”. Tem o direito, a qualquer momento, de solicitar o acesso, a retificação, a atualização, a integração, a eliminação, a limitação e a oposição ao tratamento dos mesmos dados. Além disso, caso o considere oportuno em relação ao tratamento dos seus dados efetuado pela DAM S.r.l., tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade garante para a proteção dos dados pessoais. Caso contacte o titular, solicita-se que forneça o endereço de correio eletrónico, o nome, a morada e/ou os números de telefone, a fim de permitir a correta gestão do pedido.
8) Social plug-in
As nossas páginas web podem conter plug-ins de Redes Sociais. Se aceder a uma das nossas páginas web dotada de um tal plug-in, o browser internet liga-se diretamente à rede social e o plug-in é visualizado no ecrã graças à ligação com o browser. Antes da utilização destes Plug-ins, convidamo-lo a consultar a política de privacidade das mesmas redes sociais, nas suas páginas oficiais.
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